{"id":2323,"date":"2024-11-06T11:26:44","date_gmt":"2024-11-06T11:26:44","guid":{"rendered":"https:\/\/medalab.us\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-07-15T08:09:25","modified_gmt":"2025-07-15T08:09:25","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/medalab.us\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"container my-5 py-md-3\">\n<div class=\"row\">\n\n<div class=\"col-md-4 px-3 mb-5 pb-3\">\n<nav class=\"legal-menu\">\n<h3 class=\"pb-3 border-bottom\"><strong>AVISO LEGAL<\/strong><\/h3>\n<ul class=\"unstyled\">\n<li class=\"py-3 border-bottom\"><h3><a href=\"#tc1\">1) Dados da pessoa respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web<\/a><\/h3><\/li>\n<li class=\"py-3 border-bottom\"><h3><a href=\"#tc2\">2. Objeto<\/a><\/h3><\/li>\n<li class=\"py-3 border-bottom\"><h3><a href=\"#tc3\">3. Acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web<\/a><\/h3><\/li>\n<li class=\"py-3 border-bottom\"><h3><a href=\"#tc4\">4. Conte\u00fado do s\u00edtio Web<\/a><\/h3><\/li>\n<li class=\"py-3 border-bottom\"><h3><a href=\"#tc5\">5. Medidas de seguran\u00e7a<\/a><\/h3><\/li>\n<li class=\"py-3 border-bottom\"><h3><a href=\"#tc6\">6. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/a><\/h3><\/li>\n<li class=\"py-3 border-bottom\"><h3><a href=\"#tc7\">7. Utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia &#8220;cookies&#8221;<\/a><\/h3><\/li>\n<li class=\"py-3 border-bottom\"><h3><a href=\"#tc8\">8. Navega\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3><\/li>\n<li class=\"py-3 border-bottom\"><h3><a href=\"#tc9\">9. Propriedade intelectual e industrial<\/a><\/h3><\/li>\n<\/ul>\n<\/nav>\n<\/div>\n\n<div class=\"col-md-8 px-3\">\n<p>No presente Aviso Legal, o Utilizador pode encontrar todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es legais que definem a rela\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e o respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web acess\u00edvel atrav\u00e9s dos endere\u00e7os URL https:\/\/www.medalab.us e https:\/\/www.medalab.mx (doravante, o s\u00edtio Web), que a Medalab Research sl coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal. Por conseguinte, o utilizador do s\u00edtio Web deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o s\u00edtio Web, uma vez que o texto pode ser modificado por decis\u00e3o do propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web ou devido a uma altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, da jurisprud\u00eancia ou da pr\u00e1tica comercial. <\/p>\n\n<h3 class=\"mb-4 mt-5\" id=\"tc1\">1) Dados da pessoa respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web<\/h3>\n\n<p>Nome do propriet\u00e1rio: Distribuciones Samvete S.L<br\/>Endere\u00e7o fiscal: Calle 43 No.541-o, Col. Centro, M\u00e9rida, Yucat\u00e1n. CP.97000, M\u00e9xico<br\/>  \nRFC: SAM2309181K7<br\/>Telefone de contacto: 999 514 2016<br\/>E-mail: sales@medalab.mx  <\/p>\n\n<p>Distribuciones Samvete S.L. \u00e9 respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web e compromete-se a cumprir todas as disposi\u00e7\u00f5es nacionais e europeias que regem a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos utilizadores.<\/p>\n\n<p>Este site garante a prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados pessoais que nos s\u00e3o fornecidos de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico 34\/2002 de 11 de julho (LSSI-CE).<\/p>\n\n<h3 class=\"mb-4 mt-5\" id=\"tc2\">2. Objeto<\/h3>\n\n<p>O s\u00edtio Web proporciona aos utilizadores o acesso a informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados pela Distribuciones Samvete S.L. \u00e0s pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es interessadas nos mesmos.<\/p>\n\n<p>O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web conferem a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do S\u00edtio Web (doravante, o &#8220;Utilizador&#8221;) e implicam a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal, bem como das suas modifica\u00e7\u00f5es. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do S\u00edtio Web est\u00e1 limitada ao tempo em que o Utilizador estiver ligado ao S\u00edtio Web ou a qualquer um dos servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretender utilizar o S\u00edtio Web, uma vez que o S\u00edtio Web e as suas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o estabelecidas no presente Aviso Legal podem sofrer altera\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n\n<h3 class=\"mb-4 mt-5\" id=\"tc3\">3. Acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web<\/h3>\n\n<p>\n<\/p><ul>\n<li>O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web s\u00e3o gratuitos. O acesso ao s\u00edtio Web \u00e9 gratuito para os seus utilizadores, com exce\u00e7\u00e3o do custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores. <\/li>\n<li>Registo do utilizador. De um modo geral, o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web n\u00e3o requerem a subscri\u00e7\u00e3o ou o registo pr\u00e9vio dos utilizadores. <\/li>\n<li>O utilizador garante e \u00e9 respons\u00e1vel, em qualquer caso, pela exatid\u00e3o, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e compromete-se a mant\u00ea-los devidamente atualizados. O utilizador compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00f5es completas e corretas no formul\u00e1rio de contacto ou de subscri\u00e7\u00e3o. <\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Em caso algum ser\u00e3o recolhidos dados de menores relativos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o profissional, financeira ou \u00e0 vida privada de outros membros da fam\u00edlia sem o seu consentimento. Se tem menos de treze anos e acedeu a este s\u00edtio Web sem avisar os seus pais, n\u00e3o deve registar-se como utilizador. <\/p>\n\n<p>Este s\u00edtio Web respeita e cuida dos dados pessoais dos seus utilizadores. Como utilizador, deve saber que os seus direitos est\u00e3o garantidos. <\/p>\n\n<h3 class=\"mb-4 mt-5\" id=\"tc4\">4. Conte\u00fado do s\u00edtio Web<\/h3>\n\n<p>A l\u00edngua utilizada pelo titular no s\u00edtio Web ser\u00e1 o espanhol. Distribuciones Samvete S.L. n\u00e3o se responsabiliza pela n\u00e3o compreens\u00e3o da l\u00edngua do s\u00edtio Web por parte do utilizador, nem pelas suas consequ\u00eancias. <\/p>\n<p>A Distribuciones Samvete S.L. poder\u00e1 modificar os conte\u00fados sem aviso pr\u00e9vio, bem como suprimir e alterar os mesmos dentro do s\u00edtio Web, e a forma de acesso aos mesmos, sem qualquer justifica\u00e7\u00e3o e livremente, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias que estes possam causar aos utilizadores.<\/p>\n<p>\u00c9 proibido utilizar os conte\u00fados do s\u00edtio Web para promover, contratar ou difundir publicidade ou informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou de terceiros sem a autoriza\u00e7\u00e3o de Distribuciones Samvete S.L., nem enviar publicidade ou informa\u00e7\u00e3o utilizando os servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores, independentemente da sua utiliza\u00e7\u00e3o ser gratuita ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>As liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es que terceiros incorporem nas suas p\u00e1ginas web, dirigidas a este s\u00edtio web, ser\u00e3o para a abertura da p\u00e1gina web completa, e n\u00e3o poder\u00e3o manifestar, direta ou indiretamente, indica\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou confusas, nem incorrer em a\u00e7\u00f5es desleais ou il\u00edcitas contra a Medalab Research S.L.<\/p>\n\n<h3 class=\"mb-4 mt-5\" id=\"tc7\">5. Medidas de seguran\u00e7a<\/h3>\n\n<p>Os dados pessoais comunicados pelo utilizador poder\u00e3o ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o automatizadas, cuja titularidade corresponde exclusivamente \u00e0 Distribuciones Samvete S.L., assumindo todas as medidas t\u00e9cnicas, organizativas e de seguran\u00e7a que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informa\u00e7\u00e3o nelas contida, em conformidade com o disposto na normativa vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1cter pessoal.<\/p>\n\n<h3 class=\"mb-4 mt-5\" id=\"tc7\">6. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n\n<p>Tanto o acesso ao s\u00edtio Web como a utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o consentida que possa ser feita da informa\u00e7\u00e3o nele contida s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do utilizador. Distribuciones Samvete S.L. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer consequ\u00eancia ou dano que possa derivar do referido acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o. Distribuciones Samvete S.L. n\u00e3o se responsabiliza pelos erros de seguran\u00e7a que possam ocorrer nem pelos danos que possam ser causados ao sistema inform\u00e1tico do utilizador (hardware e software), nem aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequ\u00eancia de:  <\/p>\n<ul>\n<li>a presen\u00e7a de um v\u00edrus no computador do utilizador que serve para se ligar aos servi\u00e7os e conte\u00fados do s\u00edtio Web.<\/li>\n<li>um mau funcionamento do browser.<\/li>\n<li>e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es desatualizadas do mesmo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Distribuciones Samvete S.L. n\u00e3o se responsabiliza pela fiabilidade e rapidez das hiperliga\u00e7\u00f5es que se incorporam no s\u00edtio Web para a abertura de outros s\u00edtios Web. Distribuciones Samvete S.L. n\u00e3o garante a utilidade destas liga\u00e7\u00f5es, nem se responsabiliza pelos conte\u00fados ou servi\u00e7os a que o utilizador possa aceder atrav\u00e9s das mesmas, nem pelo bom funcionamento dos referidos s\u00edtios Web. <\/p>\n<p>Distribuciones Samvete S.L. n\u00e3o se responsabiliza por v\u00edrus ou outros programas inform\u00e1ticos que danifiquem ou possam danificar os sistemas ou equipamentos inform\u00e1ticos dos utilizadores que acedam ao seu s\u00edtio Web ou a outros s\u00edtios Web a que se aceda atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es existentes neste s\u00edtio Web.<\/p>\n\n<h3 class=\"mb-4 mt-5\" id=\"tc7\">7. Utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia &#8220;cookies&#8221;<\/h3>\n\n<p>O s\u00edtio Web pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes que ser\u00e3o regidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica de Cookies, acess\u00edvel em qualquer momento e respeitando a confidencialidade e a privacidade do utilizador, sendo parte integrante do presente Aviso Legal.<\/p>\n\n<h3 class=\"mb-4 mt-5\" id=\"tc8\">8. Navega\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n<p>Os servidores da Internet podem recolher dados n\u00e3o identific\u00e1veis, que podem incluir endere\u00e7os IP e outros dados que n\u00e3o podem ser utilizados para identificar o utilizador. O seu endere\u00e7o IP ser\u00e1 armazenado nos registos de acesso de forma autom\u00e1tica e com o \u00fanico objetivo de permitir o tr\u00e2nsito na Internet, sendo necess\u00e1rio que o seu computador forne\u00e7a esse endere\u00e7o IP quando navega na Internet para que as comunica\u00e7\u00f5es possam ser efetuadas. Da mesma forma, o endere\u00e7o IP pode ser utilizado para elaborar estat\u00edsticas, de forma an\u00f3nima, sobre o n\u00famero de visitantes deste s\u00edtio Web e a sua origem, de uma forma totalmente transparente para a sua navega\u00e7\u00e3o.  <\/p> \n\n<h3 class=\"mb-4 mt-5\" id=\"tc9\">9. Propriedade intelectual e industrial<\/h3>\n\n<p>O utilizador conhece e aceita que todos os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos do s\u00edtio Web s\u00e3o propriedade de Distribuciones Samvete S.L., e compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de que \u00e9 titular Distribuciones Samvete S.L. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ou dos seus conte\u00fados deve ser de car\u00e1cter exclusivamente privado.<\/p>\n<p>Distribuciones Samvete S.L. reserva-se o direito exclusivo de qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o que implique a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o similar, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados do s\u00edtio Web, pelo que nenhum utilizador poder\u00e1 realizar estas a\u00e7\u00f5es sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito de Distribuciones Samvete S.L.<\/p>\n<\/div>\n\n<\/div>\n<\/div>\n\n<style>header {position: relative;background-color: #00dcf7;box-shadow: 0px 3px 6px #00000029;}\n.cart-menu-item a {background-color: #FFFEFD;color: #00dcf7 !important;}\n.menu > li > a:hover {color: #008CA0 !important;}\n.logo-menu svg {fill: #FFFEFD;}\n.wpml-ls-item .sub-menu {background: #00000029;}\n<\/style>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL 1) Dados da pessoa respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web 2. Objeto 3. Acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web 4. Conte\u00fado do s\u00edtio Web 5. Medidas de seguran\u00e7a 6. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade 7. Utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia &#8220;cookies&#8221; 8. Navega\u00e7\u00e3o 9. 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